Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

Para fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados no âmbito desta loja é:

O canal para dúvidas e solicitações relacionadas a privacidade está informado ao final desta política.

2. Dados que podemos tratar

Dependendo da sua interação com a loja, podemos tratar os seguintes dados:

• identificação: nome completo;
• contato: e-mail e, quando informado, telefone;
• entrega: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e UF;
• pedido: produtos, quantidades, valores, modalidade de frete, prazo estimado e informações necessárias para acompanhar a compra;
• pagamento: informações transacionais necessárias para identificar e acompanhar o pagamento, sem armazenamento do número completo do cartão pela Chamego de Pano;
• dados técnicos: informações que possam ser registradas pelo servidor ou pela infraestrutura utilizada para operação, segurança e diagnóstico do site, como registros técnicos de acesso, quando aplicável.

3. Para que usamos os dados e quais são as bases legais

Os dados não são tratados apenas com base em consentimento. Conforme a finalidade, o tratamento pode se apoiar em diferentes hipóteses previstas na LGPD.

• executar a compra e entregar o pedido: para realizar procedimentos relacionados ao contrato e cumprir a compra solicitada pelo cliente;
• calcular frete e organizar a entrega: para viabilizar o envio do produto ao endereço informado;
• processar e conciliar pagamentos: para permitir a conclusão e o acompanhamento da transação;
• atender o cliente: para responder dúvidas e tratar solicitações relacionadas ao pedido;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias: quando a legislação exigir a manutenção ou utilização de determinadas informações;
• prevenir fraudes, proteger o site e exercer direitos: quando necessário para segurança, prevenção de abuso, proteção de direitos e defesa em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais, observados os requisitos legais aplicáveis.

4. Pagamentos

Os pagamentos da loja são processados por meio do Mercado Pago. O cliente é direcionado ao fluxo de pagamento do provedor para concluir a transação.

A Chamego de Pano não recebe nem armazena o número completo do cartão de crédito ou o código de segurança do cartão. O provedor de pagamento poderá tratar os dados necessários à transação de acordo com suas próprias obrigações legais, políticas e medidas de segurança.

Podemos receber do processador informações relacionadas ao pagamento, como identificadores da transação e seu status, quando necessárias para vincular o pagamento ao respectivo pedido.

5. Frete e entrega

Para calcular e realizar a entrega, são utilizados serviços de logística, incluindo a integração com o Melhor Envio e, conforme a modalidade escolhida, transportadoras ou operadores postais.

São compartilhados somente os dados necessários ao cálculo, à contratação e à execução da entrega, como CEP, endereço, identificação do destinatário e informações pertinentes ao volume enviado.

6. Com quem os dados podem ser compartilhados

O compartilhamento é limitado ao necessário para funcionamento da loja e cumprimento de obrigações. Isso pode incluir:

• provedores de pagamento;
• serviços de frete, transportadoras e operadores postais;
• fornecedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

A Chamego de Pano não comercializa dados pessoais de clientes.

7. Cookies, sessão e armazenamento local

A loja utiliza recursos técnicos necessários ao funcionamento do site. Entre eles podem estar cookies de sessão e armazenamento local do navegador.

Atualmente, o carrinho e a opção de frete podem ser mantidos no localStorage do navegador para que a seleção seja preservada enquanto você navega entre as páginas da loja. O checkout também pode utilizar uma sessão técnica para proteção e funcionamento seguro da compra.

Esses recursos são usados para finalidades funcionais da loja. Serviços externos acessados durante pagamento ou entrega podem utilizar tecnologias próprias, sujeitas às políticas desses fornecedores.

8. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, administrar o pedido, cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos.

Quando a manutenção deixar de ser necessária ou juridicamente permitida, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses de conservação previstas na LGPD.

9. Seus direitos pela LGPD

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade, nos termos da regulamentação aplicável;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais tenha ocorrido compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa, quando o consentimento for a base utilizada;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD, nas hipóteses previstas em lei;
• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Antes de atender determinadas solicitações, poderemos pedir informações adicionais razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais à operação da loja para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida de dados pessoais.

Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança que exija comunicação nos termos da LGPD e da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, serão adotadas as providências legalmente aplicáveis.

11. Tratamento de dados fora do Brasil

Alguns fornecedores de tecnologia podem utilizar infraestrutura localizada em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

12. Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças relevantes na operação da loja, nos fornecedores utilizados ou nas regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.

A data indicada no início da página corresponde à revisão efetiva deste documento.

13. Canal de privacidade

Para dúvidas sobre esta política ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, utilize um dos canais abaixo: